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Vistos

Para aqueles que não tem direito à nacionalidade portuguesa e querem viver legalmente em Portugal, podem solicitar um visto. 

O visto é um documento emitido por um país estrangeiro que fornece permissão para você entrar e/ou morar no país.

Existem vários tipos e cada um deles atende um objetivo diferente, portanto, cabe lembrar que os requisitos exigidos podem variar dependendo do objetivo da viagem.


Visto Schengen 

Um visto Schengen permite-lhe uma estadia de curta duração, ou temporária, com uma duração total não superior a 90 dias por cada período de 180 dias. É uma autorização emitida por um Estado Membro do Espaço Schengen. Popularmente falando, é uma espécie de visto para turista. 

Cidadãos brasileiros estão isentos da requisição de um visto Schengen para entrar na zona europeia por períodos de curta estadia. 

VISTO TEMPORÁRIO: os vistos de estada temporária destinam-se a todos que irão para Portugal exercer atividades cuja estadia seja inferior a 12 meses, são eles:

Visto de estada temporária para tratamento médico
Destina-se a pessoas que vão para Portugal para a realização de tratamento médico por um período inferior a 12 meses.


Visto de estada temporária para acompanhamento de familiar sujeito a tratamento médico
Destina-se a pessoas que vão a Portugal para acompanhamento de familiar para realização de tratamento médico por um período inferior a 12 meses.

Visto de Estada Temporária no âmbito de transferências de cidadãos nacionais de Estados partes na Organização Mundial do Comércio (OMC), no contexto da prestação de serviços ou formação profissional
Destina-se aos solicitantes que serão transferidos para prestação de serviços ou formação profissional, e trabalhem há pelo menos um ano no estabelecimento situado noutro Estado parte da OMC que incluam numa das seguintes categorias: 

a) os que, possuindo poderes de direção, trabalhem como quadros superiores da empresa e façam a gestão de um estabelecimento; 

b) os que, possuindo conhecimentos técnicos específicos essenciais à atividade, ao equipamento de investigação, às técnicas ou gestão da empresa; 

c) os que devam receber formação profissional no estabelecimento situado em território nacional.

Visto de Estada Temporária para o exercício de uma atividade profissional independente
Destina-se a realização de atividade profissional independente no âmbito de prestação de serviços por um período inferior a 12 meses.

Visto de Estada Temporária para o exercício de uma atividade de investigação científica; atividade docente num estabelecimento de ensino superior ou de atividade altamente qualificada por período inferior a 1 ano
Destina-se aos requerentes que irão desempenhar uma atividade de investigação científica para colaborar em centro de investigação reconhecido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, prestação de serviços para exercer atividade docente num estabelecimento de ensino superior ou atividade altamente qualificada por até 12 meses.

Visto de Estada Temporária para o exercício de uma atividade de desportiva amadora
Destina-se aos requerentes que irão desempenhar uma atividade esportiva amadora devidamente registrada na respectiva federação portuguesa.

Visto de Estada Temporária para permanências períodos superiores a 3 meses; frequência de programas de estudo, intercâmbio de estudantes, estágio profissional não remunerado, voluntariado
Destina-se a pessoas que irão realizar cursos, intercâmbios, estágio profissional não-remunerado e voluntariado por um período inferior a 12 meses.

Visto de Estada Temporária para trabalho sazonal por período superior a 90 dias (e máximo de 270 dias)
Destina-se a trabalhadores que exercerão atividade remunerada por período superior a 90 dias e no máximo 270 dias nas áreas de agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca; alojamento, restauração e similares; indústrias alimentares, das bebidas e tabacos; comércio por grosso e a retalho; construção; transportes terrestres.

Visto de frequência de curso em estabelecimento de ensino ou de formação profissional
Este visto destina-se aos solicitantes que irão realizar um período de estudo em estabelecimento de ensino ou de formação profissional por um período inferior a 12 meses.

VISTO DE RESIDÊNCIA: os vistos de residência destinam-se a todos que irão para Portugal exercer atividades cuja estadia superior a um ano, são eles: 

Visto de Residência para exercício de atividade profissional subordinada
Destina-se aos solicitantes cujo contrato de trabalho seja válido por um período superior a 9 meses sob regime subordinado, ou seja, o trabalhador deverá ser pertencente ao quadro de funcionários da empresa contratante independente da área na qual irá atuar.

Visto de Residência para o exercício de atividade profissional independente ou para emigrantes empreendedores e Start up visas 

Atividade profissional independente
Destina-se aos solicitantes cujo contrato de trabalho seja válido por um período superior a 9 meses sob regime de prestação de serviços, ou seja, o trabalhador não pertencerá ao quadro de funcionários de uma empresa contratante realizando assim uma atividade profissional independente.

Imigrantes empreendedores e Start up visas
Destina-se aos imigrantes empreendedores, visando proporcionar autorização de residência a estrangeiros que tenham efetuado operações de investimento em Portugal. A concessão ou indeferimento do pedido de visto levará em conta a relevância econômica e social do investimento feito ou proposto. O fato de ter aberto uma empresa em Portugal não é, por si só, garantia de que o visto será concedido.

Visto de Residência para atividade docente, altamente qualificada ou cultural e atividade altamente qualificada exercida por trabalhador subordinado
Atividade docente
Destina-se aos estrangeiros que irão exercer atividades de docência em Portugal por um período superior a 9 meses.


Atividade altamente qualificada ou cultural
Destina-se aos estrangeiros que irão exercer atividade altamente qualificada como cargos diretivos de grandes corporações ou atividades culturais por um período superior a 9 meses.

Atividade altamente qualificada exercida por trabalhador subordinado
Destina-se aos solicitantes altamente qualificados cujo contrato de trabalho seja válido por um período superior a um ano sob regime subordinado, ou seja, o trabalhador deverá ser pertencente ao quadro de funcionários da empresa contratante. No geral, o visto abrange trabalhadores do setor de tecnologia, podendo abranger outras áreas.

Visto de Residência para investigação, estudo, intercâmbio de estudantes do ensino secundário, estágio e voluntariado

Investigação, estudo
Destina-se aos solicitantes que irão realizar pesquisas e/ou estudos por períodos superiores a 1 ano.

Intercâmbio de estudantes do ensino secundário
Destina-se aos solicitantes que irão realizar intercâmbio do ensino secundário por períodos superiores a 1 ano.

Estágio e voluntariado
Destina-se aos solicitantes que irão realizar estágios/atividades de voluntariado por períodos superiores a 1 ano.

Visto de Residência para efeitos de reagrupamento familiar
Destina-se aos familiares (cônjuge, filhos com até 24 anos, dependentes legais, etc.) de detentores de visto de residência em Portugal.


Visto de Residência para a fixação de residência de reformados, religiosos e pessoas que vivam de rendimentos

Reformados

Destina-se aos aposentados que pretendem viver em Portugal tendo como meio de subsistência seus benefícios/aposentadorias.

Pessoas que vivam de rendimentos
Destina-se aos estrangeiros que pretendem viver em Portugal tendo como meio de subsistência seus rendimentos provenientes de atividades não laborais como investimentos, aplicações financeiras, etc.

Religiosos
Este visto destina-se aos estrangeiros que pretendem viver em Portugal para o exercício de atividade religiosa.

Fonte: VFS Global