ETIAS

Atualmente, os viajantes brasileiros que visitam a Europa têm entrada permitida no Espaço Schengen para estadias de até 90 dias, dentro de um período de 180 dias. No entanto, a partir de maio de 2023, os cidadãos do Brasil precisarão solicitar online uma autorização de viagem, trata-se do ETIAS! Embora a data exata do lançamento ainda não […]

Não vá para Portugal como turista!

Certamente você conhece alguém que foi para Portugal como turista e decidiu morar no país. Entenda de uma vez por todas: essa não deve NUNCA ser uma opção para quem quer se mudar para Portugal e começar uma nova vida. Vai me dizer que você acha normal começar do jeito errado? Aqueles que não possuem […]

União Estável e União de Facto. Quais as diferenças?

Olá pessoal. Este tema é bastante útil pois trata de uma parte importante do direito civil, nomeadamente o direito aplicável aos companheiros que por qualquer motivo não se casaram civilmente mas mantém uma vida familiar em comum. As diferenças entre o direito português e o brasileiro nesta seara passa ao largo de ser semelhante o […]

Regularização de imigrantes

Governo volta a regularizar temporariamente imigrantes com processos pendentes no SEF Imigrantes que tenham feito o seu pedido de regularização no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras entre 18 de Março e 15 de Outubro, e tenham prova disso, passam a ter acesso a direitos sociais. Estudantes do ensino secundário e superior podem recorrer a renovação […]

Nacionalidade de netos e cônjuges de portugueses simplificada aprovada

Lei da Nacionalidade agora aprovada considera apenas como requisitos necessários para atribuição da nacionalidade a netos de portugueses que residam no estrangeiro ou em Portugal o domínio da língua portuguesa e que não tenham no seu cadastro condenação superior a três anos ou suspeitas de ligações a atos terroristas, explicou à Lusa o deputado social-democrata José Cesário, […]

Em 15 anos, 170 mil brasileiros conseguem cidadania europeia

Segurança para andar nas ruas, perspectiva de renda, estabilidade e livre circulação foram motivos que fizeram os brasileiros Thiago Heluy, de 37 anos, e João Veiga, de 21, requisitarem a cidadania portuguesa nos últimos dois anos. Agora, ambos vivem no país e fazem planos na Europa. Os dois fazem parte do grande número de brasileiros […]

Portugal em primeiro lugar no ranking dos países mais seguros da UE

O Ministério da Administração Interna mostrou-se esta quarta-feira satisfeito com a manutenção do terceiro lugar de Portugal no Global Peace Index (GPI), ‘ranking’ dos países mais seguros, ocupando o primeiro lugar entre os países da União Europeia (UE). Em comunicado enviado às redações, o ministério tutelado por Eduardo Cabrita destaca que no relatório do Institute […]

Venha conhecer Aveiro – Portugal

Venha conhecer esta linda cidade de Portugal, Aveiro. Ria de Aveiro: o que é, onde fica e por onde passa? A Ria de Aveiro, também conhecida como “espelho de prata”, é um acidente geomorfológico da costa portuguesa. A Ria surgiu quando o mar recuou, e assim uma laguna foi formada. Com baixa profundidade, a extensão […]