A convolação de nacionalidade portuguesa, também conhecida como “Conversão da Aquisição de Nacionalidade em Atribuição”, é um processo que possibilita que um neto de português, que obteve a nacionalidade por aquisição antes da mudança na Lei de nacionalidade em 2017, converta essa "aquisição" em uma "atribuição". Isso permite atribuir a nacionalidade portuguesa às gerações seguintes, visto que, esses que adquiriram a nacionalidade como netos antes de 2017, não podem passar o direito a nacionalidade aos filhos e netos.
Se você é neto de português e adquiriu a nacionalidade portuguesa antes de 2017, através do art. 6 nº 4 da Lei de nacionalidade e deseja estender esse direito às próximas gerações, a convolação de nacionalidade portuguesa é a sua única alternativa.
Nossa equipe jurídica especializada pode fornecer a assessoria necessária para garantir que o processo seja realizado de forma adequada e eficiente.
Conte com nossa experiência para realizar a convolação e assegurar que a nacionalidade seja atribuída às gerações seguintes. Entre em contato conosco para receber a orientação jurídica necessária. Estamos prontos para ajudá-lo(a) em todas as etapas desse importante processo.
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Não deixe o direito à nacionalidade se limitar a você.
Faça a convolação e garanta esse direito às gerações futuras!
Perguntas frequentes
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A nacionalidade passada de pai ou mãe para filho também se faz necessário convolar?
Não. Apenas a nacionalidade passada de avô ou avó para neto antes de 2017.
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Como saber se devo “convolar” a minha nacionalidade?
Atente-se ao ano que você fez o pedido de nacionalidade como NETO. Se foi em 2017 ou antes disso, é provável que tenha que convolar. Estamos disponíveis para analisar o seu caso.
