Os principais mitos sobre a nacionalidade portuguesa
Muitas vezes, as pessoas acreditam em certas afirmações sobre a nacionalidade portuguesa que são, na verdade, mitos. Vamos desmistificar algumas delas:
1. Todo filho e neto de português tem direito à nacionalidade!
Infelizmente não é verdade. A Lei da Nacionalidade exige a comprovação da perfilhação, o vínculo jurídico entre declarante e declarado, o que pode não ser tão simples de resolver em alguns casos. Ser filho ou neto de português não garante automaticamente o direito à nacionalidade.
2. Há Conservatórias mais rápidas que outras na tramitação do processo de nacionalidade!
Muitos pensam que há conservatórias mais ágeis que outras, mas atualmente a rapidez de um processo não depende apenas da localidade. Cada caso é único e pode ser encaminhado para onde for mais viável.
3. Advogado consegue acelerar o processo!
Advogados não têm superpoderes para acelerar processos de nacionalidade. Pedidos de urgência são aceitos apenas em situações excepcionais, e os demais casos precisam aguardar o andamento processual.
4. Protocolar o pedido pessoalmente em Portugal agiliza o processo!
Não é verdade que protocolar o pedido pessoalmente agiliza o processo. O prazo é o mesmo, independentemente da forma como os documentos são submetidos.
Lembre-se sempre: o direito à nacionalidade não é uma receita pronta. Cada caso precisa ser analisado minuciosamente. Por isso, busque sempre ajuda especializada para não correr o risco de investir tempo e dinheiro em um processo que pode estar fadado ao fracasso!